Entidades enviam carta ao ministro da Educação e ao presidente da Capes,
solicitando que eles se esforcem pela continuidade do financiamento ao programa
de formação de professores em todo o País
A SBPC e a Academia
Brasileira de Ciências (ABC) enviaram carta ao ministro da Educação, Renato
Janine Ribeiro, e ao presidente da Capes, Carlos Afonso Nobre, ressaltando que
estão preocupadas com os cortes de verbas no Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (Pibid), e do Pibid Diversidade. No documento, as
entidades pedem que eles “exerçam todo o empenho e força que tiverem
disponíveis para garantir que os recursos previstos para a continuidade do
Pibid sejam mantidos pelo governo federal”.
Na carta, as entidades
ressaltam que estes programas são “marcos históricos para a Educação
Brasileira” e que “vêm produzindo um cenário efetivo de valorização da formação
de professores, de legitimação de sua atitude reflexiva, de estímulo ao
comprometimento político dos futuros professores e da universidade com a escola
pública”.
Documento afirma ainda
que “se confirmado o corte de verbas do Pibid, o governo estará sinalizando à
sociedade que o lema Pátria Educadora não passa de um slogan sem comprometimento
efetivo do Estado com a Educação Nacional”.
Veja abaixo a carta na íntegra:
Excelentíssimos Senhores
Ministro da Educação, RENATO JANINE RIBEIRO e
Presidente da Capes, CARLOS AFONSO NOBRE
Prezados Senhores,
A Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC)
reconhecem a existência de uma grave situação econômica, que exige do governo
federal a adoção de medidas capazes de promover os necessários ajustes das
contas públicas. No entanto, o País também enfrenta outra situação grave, ainda
mais aguda e de espectro mais amplo do que o econômico, que é o conjunto de
deficiências do nosso sistema educacional, especialmente em seu nível básico.
Se a fragilidade das
contas públicas aflige a economia, a fragilidade do sistema educacional provoca
danos profundos e de longo prazo, que afetam a sociedade brasileira como um
todo, mas especialmente as camadas de menor poder aquisitivo bem como a
qualidade dos recursos humanos de toda a cadeia produtiva nacional. É consenso
que o aumento da qualidade do sistema educacional está intrinsecamente ligado
ao aperfeiçoamento e melhoria das condições de trabalho dos professores de
todos os níveis, do ensino fundamental à pós-graduação.
Com estas constatações,
ficamos alarmados com a notícia sobre o corte de verbas do Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), e do Pibid Diversidade.
Esses programas resultaram da criação da Nova Capes, que além de coordenar o
Sistema Nacional de Pós-Graduação, também assumiu a formação inicial e
continuada de professores para a educação básica. Essa atribuição, que foi
consolidada pelo Decreto nº 6755, de 29 de janeiro de 2009, instituiu a
Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação
Básica.
Esses marcos históricos
para a Educação Brasileira, que aconteceram durante o governo do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e do então ministro da Educação, Fernando Haddad, vêm
produzindo um cenário efetivo de valorização da formação de professores, de legitimação
de sua atitude reflexiva, de estímulo ao comprometimento político dos futuros
professores e da universidade com a escola pública. Um dos mecanismos concretos
criados pelo Pibid foi a articulação entre as instituições de ensino superior e
escolas de educação básica com o intuito de formar melhores professores e
contribuir com a qualidade de ensino na rede pública.
Pela maneira como foi
idealizado, estruturado e posto em funcionamento, e, principalmente, pelo
ambiente profícuo que introduziu em nosso sistema de ensino, o Pibid representa
uma daquelas medidas indispensáveis para que ocorram melhorias estruturais na
educação brasileira. Sabemos todos: bons alunos advêm de bons professores e
educação de qualidade exige educadores qualificados. É nessa direção que o
Pibid caminha. Não se pode paralisá-lo, não se pode impedi-lo de atingir seus
objetivos.
Quando o governo federal
propôs a fazer sua parte nos objetivos de nos transformamos em uma Pátria
Educadora, a SBPC, um sem número de instituições – ligadas ou não aos temas da
educação – e certamente milhões de brasileiros, viram nesse slogan um fator de
estímulo, crença e renovação de esperanças de que o Brasil estava dando um
passo firme rumo à superação de seu déficit educacional. Se confirmado o corte de
verbas do Pibid, o governo estará sinalizando à sociedade que o lema Pátria
Educadora não passa de um slogan sem comprometimento efetivo do Estado com a
Educação Nacional.
Portanto, solicitamos aos
senhores que exerçam todo o empenho e força que tiverem disponíveis para
garantir que os recursos previstos para a continuidade do Pibid sejam mantidos
pelo governo federal, em prol do Brasil que todos almejamos.
Cordiais saudações,
HELENA B. NADER
Presidente da SBPC
JACOB PALIS
Presidente da ABC
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