05/05/2016 19h24, Brasília, Mariana Tokarnia -
Repórter da Agência Brasil
A valorização
dos professores e demais profissionais de educação e a superação das
desigualdades educacionais passarão a contar na avalição das escolas
brasileiras. As novas diretrizes fazem parte do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Básica (Sinaeb) apresentado hoje (5) pelo ministro da Educação,
Aloizio Mercadante. O ministro assinou uma portaria que institui o sistema.
O novo
sistema substituirá o atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que
tem foco principalmente no aprendizado, com a aplicação de avaliações como a
Prova Brasil. No Sinaeb, as provas serão mantidas, mas serão criados novos
indicadores. O desempenho das escolas em avaliações internacionais como o
Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também será considerado.
"Não
é só avaliar a aprendizagem, é avaliar em que condições a aprendizagem se deu,
isso também é relevante. Não só para dar nota, mas para indicar políticas
externas", explica o presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Roberto Curi.
O
novo sistema vai avaliar cinco diretrizes: a universalização do atendimento
escolar, a melhoria da qualidade do aprendizado, a valorização dos
profissionais de educação, gestão democrática e superação das desigualdades
educacionais. Dentro dessas diretrizes, contará na avaliação, por exemplo, a
formação dos professores, a carreira e a remuneração e a satisfação
profissional; além do planejamento e gestão e se a escola promove discussões de
direitos humanos, diversidade e diferença.
Para
que cada uma das dimensões seja avaliada, o Inep ainda vai desenvolver
indicadores específicos. Ao final, a escola terá acesso aos dados produzidos e
fará também uma auto-avaliação.
Novos indicadores
A
portaria, assinada hoje estabelece um primeiro novo indicador, o Índice de
Diferença do Desempenho esperado e verificado (IDD), que será agregado ao atual
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pelo novo índice será
medido o que a escola de fato acrescentou ao estudante, com avaliações iniciais
e finais em cada uma das etapas da educação básica.
Também
é instituída a Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei). Entre os
itens averiguados estão o atendimento à demanda por ensino infantil, a formação
dos profissionais que atuam com crianças e a disponibilidade de brinquedos. Ela
começará a ser aplicada no ano que vem.
Os
novos indicadores serão discutidos e aprovados pelo Comitê de Governança do
Sinaeb, composto pelo MEC, Inep, secretarias estaduais e municipais de educação
e entidades da sociedade civil como a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação. A inclusão das escolas particulares no sistema avaliação será ainda
discutida.
Cerimônia
Além
de reformular a educação básica, o MEC anunciou a revisão da avaliação do ensino
superior. Hoje, Mercadante disse que a pasta se prepara também para
anunciar uma nova avaliação para a pós-graduação, que inclui mestrado e
doutorado.
Mercadante
participou hoje do Seminário Nacional de Avaliação da Educação Básica e o Plano
Nacional de Educação (PNE), na sede do Inep, em Brasília. Em um momento em que
tramita no Senado Federal o processo de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff, Mercadante ressaltou ao final do discurso: "Vamos lutar contra o
golpe e, se tiver, vai ter luta", disse."Na educação, eles que se
preparem, não têm ideia dos valores e compromissos da educação com qualidade
que construímos. Não vão acabar com o PNE e não vão acabar com a educação
pública brasileira".
Edição: Fábio Massalli
